Acerca de

1. Introdução

1.1. Nosso Objetivo

Nossos serviços oferecem aos nossos usuários a capacidade de facilmente criar uma presença marcante e altamente funcional  on-line para si mesmos, gerenciarem e promoverem negócios, conteúdos e ideias, e para que tenham, em geral, uma ótima experiência nessas atividades - sem serem experts em tecnologia ou em projetos.  

Conforme detalhado abaixo, oferecemos aos nossos usuários inúmeras ferramentas de divulgação em nossa revista e recursos para aprendizagem online, publicação, boletins informativos, galerias, reprodutores de mídia. Nosso site é uma plataforma móveis e on-line inovadora para nossos Usuários.

1.2. Contrato legal

Os presentes Termos de uso da revistadondetemcultura.com (“Termos de uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site revistadondetemcultura.com),  compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site da Revista e nossos cursos.

 

Os Termos da Revista constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a Donde Marketing Publicidade e Eventos Ltd. e suas empresas filiadas e subsidiárias em todo o mundo (doravante simplesmente “Revista Donde” ou qualquer termo na primeira pessoa do plural) e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços de nossa plataforma- portanto, pedimos que os leiam com atenção.

 

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços da revista e/ou de nossos cursos somente se estiver de pleno acordo com os Termos da Revista - e ao utilizar e se registrar em quaisquer Serviços em nossa plataforma, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos Revista Donde tem Cultura aplicáveis à utilização de qualquer Serviço.  Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos da Revista, deverá imediatamente deixar o Site da Revista Donde tem Cultura e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços disponibilizados em nossa plataforma. 

1.3. Conta de Usuário

Para ter acesso e utilizar determinadas seções e recursos dos Serviços, o usuário deve primeiramente registrar e criar um cadastro conta no Site da Revista ou links de cursos. (“Conta de usuário”).

Se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário e/ou qualquer configuração de suas Plataformas de Usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário nos Serviços da revista), efetuar alterações em sua(s) conta(s) de Usuário) e Conta de Usuário referente a membros da revista, e sempre receberá links direcionados para nossos cursos online, e aceitar qualquer termo legal disponível nesse site, e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

Portanto, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que permita o acesso somente de pessoas de sua confiança - visto que será a única pessoal inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em suas Plataformas de Usuário em nossos cursos (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e cadastramento em nossos cursos para utilizar os Serviços Revista, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados à Revista Donde tem Cultura.  

A Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, a Revista Donde se reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não.  Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), a Revista Donde reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. A Revista Donde tem Cultura poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade.  A Revista considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros.

  1. Revista Donde tem Cultura irá considerar o proprietário de uma Conta de Usuário, Plataforma de Usuário e/ou do Conteúdo do Usuário criado e enviado para nossos Serviços, relevantes como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de e-mail então incluída nos registros da Revista para essa Conta de Usuário sob a qual a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do Usuário foi criado.

  2. Caso quaisquer Serviços Pagos (conforme definido na Seção abaixo) tiverem sido adquiridos através de uma Conta de Usuário, Revista Donde tem Cultura irá considerar o proprietário de tal Conta de Usuário e/ou a pertinente Plataforma de Usuário e/ou o Conteúdo de Usuário criado sob essa conta como sendo a pessoa ou entidade cujos dados de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos ("Informações de Faturamento"). 

  3. Não obstante o supramencionado, a Revista Donde tem Cultura deverá terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou de uma Plataforma de Usuário à sua opção, inclusive mediante desconsideração das indicações estipuladas acima, na hipótese da Revista considerar, a seu exclusivo critério, que a situação justifica tal determinação, tudo baseado na situação factual conforme determinada pela Revista Donde tem Cultura.

2. Obrigações do usuário
2.1. O usuário declara e garante que:
  1. tem pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou dezesseis (16) anos de idade se você é um indivíduo localizado na União Europeia (UE), ou possui maioridade legal em sua jurisdição, e possui a autoridade legal, direito e liberdade para subscrever os Termos Revista Donde tem Cultura e para formar um acordo vinculativo, em seu nome ou em nome da pessoa ou entidade pela qual você subscreve nossos Termos;

  2. não é residente de (ou usará os Serviços da revista em) um país que tenha sido embargado pelo governo dos EUA para uso dos Serviços da Revista, e nem tampouco consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados  do Departamento do Tesouro dos EUA ou de qualquer outro regulamento sancionador de comércio aplicável;

  3. seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;

  4. você entende que a Revista Donde tem Cultura não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário: E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário.

2.2. O usuário concorda e se compromete a:
  1. respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos nossos Serviços (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;

  2. ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços da Revista Donde tem Cultura que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Revista);

  3. regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados.

2.3. O Usuário concorda e se compromete a não:
  1. copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar os Serviços da Revista (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pela Revista Donde tem Cultura ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataforma do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito da Revista e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pela Revista Donde tem Cultura;

  2. encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos da Revista ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;

  3. usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;

  4. utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;

3. Conteúdo e titularidade
3.1. Propriedade intelectual do usuário

Nos termos das avenças entre a Revista Donde tem Cultura e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo de usuário e a qualquer outro material criado pelo Usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, códigos, interfaces, textos, e obras literárias. A Revista não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo repassado ao Usuário, ou seja, esses conteúdos direcionados a nossos usuários específicos de nossos cursos; quanto a demais arquivos de nossa revista os critérios são mesmo, mediante a pagamentos para utilização de nossos serviços, e ao executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme a Revista Donde tem Cultura julgue adequado.